Questões . Concursos Diversos de Direitos Individuais | 129173

• a) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.
• b) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
• c) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
• d) É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.