Questões . Concursos Diversos de Direitos Humanos No Ordenamento Nacional | 136101

fácil

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A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:

a) Dos idosos ou dos responsáveis além de estimular a convivência familiar.
b) Das pessoas com deficiência, além de estimular a inclusão educacional.
c) Das pessoas com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime comunitário e não hospitalar.
d) Das crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.