Questões OAB de Direito Penal | 126220

fácil

(1,0) 1 -

a) Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
b) Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.
c) Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos
d) Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.