Questões . Concursos Diversos de Culpabilidade | 130195

fácil

(1,0)

Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:

a) o erro de proibição afasta o requisito da exigibilidade de conduta diversa;
b) a coação moral irresistível afasta a potencial consciência da ilicitude;
c) a obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude;
d) a menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico;
e) o erro de proibição afasta o requisito da imputabilidade.