Questões . Concursos Diversos de Crimes Contra A Honra | 130510

• a) O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.
• b) Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.
• c) A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.
• d) A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.