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Questões de Controle de Constitucionalidade
Questões . Concursos Diversos de Controle de Constitucionalidade | 129518
#129518
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Controle de Constitucionalidade
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
a) a declaração de inconstitucionalidade não pode recair sobre palavra ou expressão da lei.
b) o controle difuso será sempre “erga omnes”.
c) o controle abstrato será sempre “ex tunc”.
d) no controle difuso, em se tratando do “leading case”, será sempre necessária a observância da cláusula de reserva de plenário.
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