Questões OAB de Contratos Empresariais | 131037

• a) é permitida a inclusão de cláusula del credere.
• b) a força maior constitui motivo para rescisão do contrato por qualquer das partes.
• c) a exclusividade é presumida quando não afastada, expressamente, no contrato.
• d) prescreve em 3 anos a ação do representante comercial para pleitear a retribuição que lhe é devida.