Questões OAB de Contratos Empresariais | 131029

fácil

(1,0)

Em relação aos contratos mercantis é CORRETO afirmar:

a) faturizador e faturizado têm que ser, necessariamente, pessoa jurídica;
b) o vínculo empregatício entre franqueado e franqueador só se verificará se houver cláusula expressa;
c) o representante poderá resolver o contrato face à inobservância da cláusula de exclusividade pelo representado;
d) o vendedor poderá exigir uma caução do comprador falido (massa falida) como condição para entrega da coisa.