Questões . Concursos Diversos de Processo Legislativo | 5868

médio

(1,0)

Sobre as deliberações das Casas do Congresso Nacional, é certo afirmar:

a) Serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros, ressalvada disposição constitucional em contrário.
b) Serão tomadas por maioria simples dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros, não havendo ressalva constitucional.
c) Serão tomadas por maioria relativa dos votos, presente a maioria qualificada de seus membros, salvo se a Constituição exigir maioria absoluta.
d) Serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria relativa de seus membros.
e) Nenhuma das alternativas