Questões . Concursos Diversos de Processo Legislativo | 5840

fácil

(1,0)

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a União a subsidiar cultos religiosos:

a) não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque já foi aprovado pelo Congresso Nacional.
b) não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque não apresenta qualquer inconstitucionalidade.
c) poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle preventivo da constitucionalidade.
d) Letra a e b corretas
e) Nenhuma das alternativas