Questões . Concursos Diversos de Legislação Extravagante | 5553

fácil

(1,0)

O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) delineia como medidas de proteção ao idoso, a serem aplicadas isoladas e cumulativamente,

a) brigo em entidade e abrigo permanente.
b) encaminhamento a órgão responsável pelo tratamento de usuários de drogas ilícitas.
c) inclusão no mercado de trabalho e apoio ao empreendedorismo na terceira idade.
d) repreensão à família ou ao curador, que deverá assinar termo de responsabilidade pelo idoso.
e) orientação, apoio e acompanhamento temporários e abrigo em entidade.