Questões . Concursos Diversos de Legislação da Polícia Civil | 5430

médio

(1,0)

Nos termos do que prevê a Lei n.º 9.455/97, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que:

a) prática de tortura mediante seqüestro qualifica o crime.
b) o homicídio praticado mediante tortura passou a ser disciplinado por esse estatuto legal.
c) somente se caracteriza a tortura quando dela resultar lesão corporal.
d) quando a lesão decorrente da tortura for de natureza leve, somente se procede mediante representação da vítima.
e) o agente ativo do crime deve ser, obrigatoriamente, agente público.