Questões DPU de Legislação da DPU | 5564

médio

(1,0)

As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem

a) inamovibilidade, salvo se apenados com remoção compulsória.
b) o direito de recolhimento a prisão especial ou a sala de Estado Maior, mesmo após sentença condenatória transitada em julgado.
c) a autoridade para requisitar força policial para assegurar a incolumidade física dos membros da DPU, quando estes se encontrarem ameaçados em razão do desempenho de suas atribuições institucionais.
d) o poder para determinar correições extraordinárias.
e) a autoridade para convocar o Conselho Superior da DPU.