Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 4811

médio

(1,0)

A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.

a) A capacidade tributária passiva independe de qualquer situação.
b) Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural que se encontre presa.
c) Não tem capacidade tributária passiva pessoa jurídica que não esteja devidamente inscrita no cadastro fiscal do ente político.
d) Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural sem capacidade civil.
e) Tem capacidade tributária passiva o de cujus por fato ocorrido após seu óbito.