Questões . Concursos Diversos de Direito Processual do Trabalho | 4712

• a) reclamante quando da propositura da Reclamação Trabalhista.
• b) vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
• c) reclamante, cinco dias após a audiência inicial ou UNA, caso não haja acordo entre as partes.
• d) reclamado quando da apresentação da Contestação.
• e) vencido, em até cinco dias após a prolação da sentença pelo juiz de primeiro grau.