Questões . Concursos Diversos de Direito Penal | 4586

médio

(1,0)

Em se tratando de extraterritorialidade, pode-se afirmar que se sujeitam à lei brasileira, embora praticados no estrangeiro,

a) os crimes contra a administração pública, por quem não está a seu serviço.
b) os crimes de genocídio, ainda que o agente não seja brasileiro ou domiciliado no Brasil.
c) os crimes praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, quando em território estrangeiro, mesmo que aí sejam julgados.
d) os crimes contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado ou de Município.
e) os crimes contra o patrimônio praticados contra o presidente da República.