Questões . Concursos Diversos de Direito Eleitoral | 4553

médio

(1,0)

Em relação à função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que

a) tem por dever registrar, após a intimação às partes, as sentenças e demais decisões proferidas pelo Juiz Eleitoral.
b) tem competência para cumprir as cartas rogatórias, bem como os mandados de injunção, intimação, citação determinados pelo Juiz Eleitoral.
c) ompetente para expedir certidão de filiação partidária e de crimes eleitorais.
d) competente para expedir e decidir sobre a segunda via de títulos eleitorais.
e) pode determinar providências relativas ao andamento e à instrução dos processos às autoridades judiciárias e administrativas.