Questões . Concursos Diversos de Audiência de Instrução e Julgamento - Aij | 133938

fácil

(1,0)

Em relação à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:

a) Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
b) Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 30 (trinta) dias, assegurada vista dos autos.
c) Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência, ou no prazo de 15 (quinze) dias.
d) As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se primeiro o réu e posteriormente o autor.