Questões TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28800

médio

(1,0)

Por meio da sentença, o juiz:

a) Põe termo ao processo.
b) Pode proferir decisão a favor do autor de natureza diversa da pedida, nas hipóteses em que a lei autorizar o julgamento ultra petita.
c) Não pode homologar conciliação ou transação que inclua matéria objeto de discussão entre terceiros.
d) Não pode prejudicar ou beneficiar terceiros.
e) Acolhe ou rejeita, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor.