Questões TRT 5ª Região (BA) de Direito do Trabalho | 24662

difícil

(1,0)

Com referência à atividade de mãe social, assinale a opção correta.

a) Cada mãe social poderá cuidar de, no máximo, oito crianças.
b) Devido ao tipo de atividade por ela exercida, a mãe social não tem direito a férias de trinta dias.
c) A mãe social deverá receber meio salário mínimo por criança que esteja sob seus cuidados.
d) Inexiste legislação expressa que trate da atividade em apreço, para a qual são utilizados dispositivos da CLT inerentes ao trabalho da mulher.
e) O trabalho da mãe social é desenvolvido no sistema de casas- lares, as quais são isoladas, formando, quando agrupadas, uma aldeia assistencial ou vila de menores.