Questões TRE-PA de Direito Eleitoral | 23124

difícil

(1,0)

Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:

a) a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível.
b) é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato.
c) o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto.
d) o artigo 14, § 4º, da CF consagra presunção juris et de jure de incapacidade para o exercício do mandato.
e) é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato.