Questões TJ-SP de Direito Penal | 36259

médio

(1,0)

Assinale a alternativa correta.

a) O Oficial de Registro e o Tabelião não podem ser sujeitos do crime de desacato.
b) O Oficial Registrador e o Tabelião podem ser sujeitos passivos secundários do crime de desacato.
c) O Oficial de Registro e o Tabelião não podem ser sujeitos passivos do crime de desacato.
d) O Oficial de Registro Civil e Tabelião podem ser sujeitos passivos primários do crime de desacato.