Questões TJ-RS de Direito Civil | 34181

médio

(1,0)

Assinale a afirmação correta em relação aos bens, de acordo com o Código Civil.

a) Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
b) As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local são consideradas bens móveis.
c) São fungíveis os bens imóveis que se pode substituir por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
d) São consumíveis os bens capazes de configurar uma relação jurídica como de consumo, sujeita ao Código de Defesa do Consumidor.
e) Os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações são considerados bens imóveis para efeitos legais.