Questões TJ-PI de Direito Constitucional | 22897

fácil

(1,0)

É permitido aos Estados

a) manter aliança com igrejas, desde que não seja a colaboração de interesse público.
b) incorporar-se entre si para formarem novos Estados.
c) recusar fé aos documentos públicos.
d) criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
e) renunciar sua autonomia, estabelecendo relação de dependência com qualquer Município.