Questões OAB de Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo | 182741

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.

a) A existência de coisa julgada anterior acarreta a extinção do processo com julgamento de mérito.
b) A extinção do processo sem julgamento de mérito acarreta a coisa julgada formal.
c) Havendo o reconhecimento da prescrição, o processo é extinto sem julgamento de mérito.
d) A desistência da ação bem como a renúncia do direito acarretam a extinção do processo sem julgamento de mérito.