Questões SES-DF de Legislação Aplicada aos Servidores do DF | 35919

• a) dar precedência ao atendimento das demandas da sociedade na área da saúde.
• b) garantir a prestação de assistência jurídica a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira.
• c) preservar a sua autonomia como unidade federativa.
• d) zelar pelo pluralismo político.
• e)  assegurar o exercício de petição ou representação, independentemente do pagamento de taxa.