Questões SEFAZ-RS de Legislação Tributária-RS | 35990

médio

(1,0)

O montante do próprio imposto (ICMS) integra sua base de cálculo:

a) salvo no caso de importação de bens destinados ao ativo fixo.
b) inclusive no caso de importação de mercadorias ou bens.
c) nas operações internas e interestaduais, exclusive quanto às prestações de serviço de transporte.
d) em algumas prestações de serviços de comunicação.
e) apenas nos casos definidos na lei ordinária do Estado.