Questões SEDS-MG de Conhecimentos Gerais | 28610

fácil

(1,0)

A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores urbanos e rurais o seguinte direito, dentre outros:

a) repouso quinzenal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
b) aviso prévio proporcional ao salário, sendo no mínimo de quinze dias.
c) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
d) assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos descendentes em linha reta até o terceiro grau desde o nascimento até seis anos de idade.