Questões . Concursos Diversos de Direito Comercial-Empresarial | 14111

médio

(1,0)

Dentre as finalidades do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, NÃO está compreendido

a) dar garantia, publicidade, autenticidade aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro.
b) conferir segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro.
c) adastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País.
d) fiscalizar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País.
e) proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento.