Texto III, para responder às questões 5 e 6.
A prisão provisória é a principal vilã da superlotação
dos presídios brasileiros; porém, segundo relatório divulgado
pelo Instituto de Direitos Humanos da International Bar
Association, a crise do sistema judiciário vai além desse fato.
O país é dono da quarta maior população carcerária do
mundo. Dos mais de 400 mil presos, 44% estão em regime
de prisão provisória. Por outro lado, muitos condenados não
chegam às celas. O Ministério da Justiça estima que há mais
de 300 mil mandados de prisão contra condenados não
cumpridos. Para a instituição, só vontade política pode dar
um fim à crise do Judiciário e desafia CNJ a se manter duro e
eficaz. O relatório será apresentado na sexta-feira (26/2) na
Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp).
O relatório também acusa o sistema de elitista, por
dar privilégios aos mais ricos e estudados, que são aqueles
que conseguem pagar os melhores advogados e, assim,
garantir uma boa defesa. O mesmo ocorre com os menores,
já que todos os detentos da Fundação Casa, por exemplo,
têm origem humilde. Estudos também mostram que os juízes
estão usando os amplos poderes discricionários, previstos
em lei, para decretar a prisão provisória de certas classes de
pessoas, em resposta a ansiedades e preconceitos da
sociedade acerca de certos tipos de crimes.
A entidade também relata as condições das prisões
já divulgadas por meio dos mutirões do CNJ e o crescente
número de prisões de pessoas acusadas de delitos menores
e inocentes. É considerado grave ainda o fato de as
detenções gerarem facções criminosas.
Fabiana Schiavvon. Só vontade política pode dar fim à crise do
judiciário. Internet: <www.conjur.com.br> (com adaptações).
