Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 15443

• a) decorre do poder constituinte originário para modificar a Constituição Federal por meio de procedimento específico, sem que haja uma verdadeira revolução.
• b) emana diretamente da soberania popular decorrente de Emendas Constitucionais da iniciativa popular.
• c) decorre do poder constituinte originário para modificar a Constituição Federal de forma condicionada e limitada às regras instituídas por aquele.
• d) decorre da capacidade de auto-organização estabelecida aos Estados-membros pelo poder constituinte originário.
• e) decorre de Emendas Constitucionais que modificam a forma de estado e sistema de governo após consulta popular pormeio de plebiscito.