Questões . Concursos Diversos de Ética na Administração Pública | 13626

difícil

(1,0)

No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:

a) vantagem indevida oferecida é, exclusivamente, de natureza patrimonial.
b) o ato funcional visado pela corrupção tanto pode ser lícito como ilícito.
c) válido o entendimento de que o funcionário em gozo de férias não possa ser agente do delito.
d) o agente atua para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
e) a pena é aumentada da metade se o funcionário público retarda, efetivamente, o dever funcional.