Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 13437

médio

(1,0)

Com relação aos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta.

a) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos por meio de lei complementar.
b) A instituição do empréstimo compulsório se justifica quando, para atender a calamidade pública, são necessárias despesas extraordinárias.
c) A iminência de guerra externa é fundamento suficiente para a instituição de empréstimo compulsório.
d) Todos os entes da Federação têm competência para a instituição do empréstimo compulsório, desde que haja urgência de investimento público.
e) O empréstimo compulsório poderá ser instituído sob o fundamento de relevante interesse nacional.