Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 13084

fácil

(1,0)

São assegurados o contraditório e a ampla defesa:

a) penas aos litigantes em processos judiciais.
b) aos acusados em geral e aos litigantes, tanto em processos judiciais como em administrativos.
c) apenas aos acusados em processos criminais.
d) aos litigantes e acusados apenas em processos judiciais.
e) aos acusados em processos judiciais e administrativos, quando demonstrarem necessidade financeira.