Questões . Concursos Diversos de Direito Comercial-Empresarial | 13048

• a) Independentemente de seu objeto, consideram-se empresárias as sociedades anônimas, e simples as cooperativas.
• b) As sociedades simples têm natureza de sociedades de pessoas.
• c) As antigas sociedades civis, regidas pelo Código Civil de 1916, são as atuais sociedades simples.
• d) A decretação da falência de sócio é causa ensejadora da resolução da sociedade que integra.
• e) A teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi positivada pelo novo Código Civil, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritários.