Processando...

Questões . Concursos Diversos de Direito Civil | 12927

#12927
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FGV
Matéria: Direito Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

médio

(1,0)

A multa convencional nas obrigações pecuniárias cumpre função:

a) de reforço da necessidade de cumprir a obrigação e de pré-fixação das perdas e danos.
b) compensatória e punitiva.
c) punitiva e liberatória.
d) e pré-fixação das perdas e danos e punitiva.
e) de reforço da necessidade de cumprir a obrigação e liberatória.