Questões TRT 1ª Região (RJ) de Direito Constitucional | 17419

#17419
Concurso: TRT 1ª Região (RJ)
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FCC
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao exercício de um direito fundamental somente ocorra se não houver outro meio menos gravoso e igualmente eficiente para a solução da colisão. O elemento do princípio da proporcionalidade ao qual o texto se refere é o da

a) necessidade.
b) adequação.
c) eficácia.
d) proporcionalidade em sentido estrito.
e) vedação do retrocesso.