Questões TRF 5ª Região de Direito Previdenciário | 19373

fácil

(1,0)

Em relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.

a) O pequeno produtor rural está isento de recolhimento da contribuição.
b) O empregado, em qualquer caso, recolhe o percentual de 11% (onze por cento) sobre o salário de contribuição.
c) O trabalhador autônomo não está obrigado a recolher contribuição.
d) O empregador doméstico recolhe o mesmo percentual de contribuição que as empresas em geral.
e) A contribuição da empresa para financiamento da aposentadoria especial tem alíquotas variáveis de doze, nove ou seis pontos percentuais.