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Prova do TRE (RJ) - Direito Processual Civil 1 - Questões e Simulados
Questões TRE-RJ de Direito Processual Civil | 16777
#16777
Concurso
TRE-RJ
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio
(1,0)
Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,
a) não é necessário que tenham sido esgotados todos os recursos contra a decisão rescindenda.
b) é possível reexaminar a prova produzida no processo originário para verificar a eventual violação.
c) deve demonstrar que a decisão se baseou em orientação controvertida nos tribunais.
d) é necessário que tenha prequestionado a questão no processo originário.
e) não é necessário que sejam apontados os dispositivos supostamente violados pela decisão.
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Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc