Questões . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12254

médio

(1,0)

Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:

a) Os exames de corpo de delito serão feitos por dois peritos oficiais.
b) Se a infração deixar vestígios, a ausência do exame de corpo de delito pode ser suprida pela confissão do acusado.
c) Ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado é facultada a indicação de assistente técnico.
d) Os peritos não oficiais ficarão dispensados de compromisso se forem especialistas na matéria objeto da perícia e tiverem prestado compromisso em entidade de classe.
e) O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de cinco dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, a requerimento do Ministério Público.