Questões . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12182

fácil

(1,0)

São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:

a) termo circunstanciado, intimação das partes e oitiva de testemunhas.
b) termo circunstanciado, audiência preliminar e composição dos danos civis.
c) termo circunstanciado, citação do réu e instauração da ação penal.
d) inquérito policial ou termo circunstanciado, denúncia oral e tentativa de conciliação.
e) termo circunstanciado ou boletim de ocorrência, oitiva das partes e debates orais.