Questões . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 12053

fácil

(1,0)

No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

a) o prazo estabelecido pela lei ou pelo juiz é contínuo, não se interrompendo nos feriados.
b) computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.
c) permitido às partes, desde que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.
d) o juiz poderá, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais de 30 dias.
e) caberá exclusivamente ao juiz cobrar os autos ao advogado que exceder o prazo legal.