Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 11861

fácil

(1,0)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

a) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado.
b) o repouso mensal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
c) a remuneração do trabalho noturno inferior, no máximo em vinte por cento à do diurno.
d) a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
e) o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.