Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 11831

médio

(1,0)

Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,

a) parte da receita tributária líquida para o pagamento de despesas de servidores contratados para o desempenho de atividades de cultura
b) parte de sua arrecadação com tributos para pagamento de encargos sociais decorrentes de atividades culturais.
c) parte determinada de sua receita tributária líquida para o financiamento de projetos culturais.
d) sua arrecadação com tributos para o custeio permanente de despesas com vigilância de estabelecimentos destinados à atividades culturais
e) sua receita tributária líquida, em percentual variável, para custeio de despesas indiretamente geradas com a realização de projetos culturais.