Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 11812

fácil

(1,0)

No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que

a) os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente e constituir Câmaras regionais.
b) o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de trinta e três Ministros e não tem o quinto constitucional.
c) funcionarão junto aos Tribunais Regionais do Trabalho as Escolas Nacionais de Magistrados do Trabalho.
d) a ação de indenização por danos morais, ainda que decorrente do trabalho, é competência dos juízes federais.
e) nas Vara do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juízo coletivo.