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Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 10681

#10681
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Direito Tributário
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

O princípio da capacidade contributiva:

a) plica-se somente às contribuições.
b) não se aplica às penalidades tributárias.
c) aplica-se somente aos impostos.
d) aplica-se indistintamente a todas as espécies tributárias.
e) atendido pela progressividade dos impostos reais.