Questões . Concursos Diversos de Direito Comercial-Empresarial | 10315

• a) depende, como solenidade essencial, de registro perante o Banco Central do Brasil.
• b) está sujeito a regras jurídicas diferenciadas daquelas aplicáveis ao capital nacional.
• c) deve ser registrado tão-somente para fins de controle e de retorno pelo sistema oficial.
• d) somente pode ingressar a título de empréstimo em dinheiro ou subscrição de ações.
• e) stá obrigado a um período mínimo de permanência no país, de forma a que o empresário receptor possa beneficiar-se de incentivos fiscais.