Questões . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 10236

#10236
Banca: ESAF
Matéria: Direito Administrativo
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0) 1 -

Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal de 1988, o que ocorre caso seja invalidada, por sentença judicial, a demissão de servidor estável.

a) Será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.
b) O servidor estável, quando posto em disponibilidade em virtude de extinção do cargo, após ser reintegrado, perceberá remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
c) Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade.
d) O eventual ocupante da vaga, ao ser reconduzido ao cargo de origem, faz jus à indenização, visto que não agiu de má-fé.
e) A aquisição da estabilidade exige lapso temporal de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho de forma obrigatória.

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