Questões . Concursos Diversos de Processo Legislativo | 7265

médio

(1,0)

Quanto ao processo legislativo das emendas constitucionais, é correto afirmar que seu(sua):

a) conteúdo não poderá versar sobre a forma federativa de Estado.
b) deliberação é possível na vigência de estado de defesa ou de sítio.
c) iniciativa compete, exclusivamente, ao Presidente da República.
d) rejeição não impede imediata reapresentação, salvo se for o mesmo proponente.
e) aprovação requer maioria simples, em dois turnos, em ambas as Casas Legislativas.