Questões . Concursos Diversos de Finanças Pública | 6875

médio

(1,0)

No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que

a) um imposto que incida mais de uma vez sobre uma atividade produtiva não é adequado.
b) os tributos devem incentivar os investimentos e o crescimento da economia.
c) os impostos devem corrigir as distorções na alocação de recursos causadas pelas imperfeições de mercado.
d) a capacidade individual de contribuição é um critério importante para a escolha dos tributos.
e) a política fiscal deve ser usada para a estabilização da economia.